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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 10:31

Superior Tribunal de Justiça regulamenta intimação eletrônica de órgãos públicos

Sem caráter obrigatório, o novo sistema de intimações eletrônicas – atualmente em fase de
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 17:01

Contratos com escritórios de advocacia são nova frente da Lava Jato, diz Polícia Federal

A nova fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira (13), abre uma frente a ser
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 15:13

Ação penal não exclui candidato de concurso da PM

excluído na fase de investigação social por ter uma ação penal em que está sendo acusado de ameaça contra a ex-companheira
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 15:41

Delações indicam que Lava Jato terá mais repercussão que caso do mensalão

Roberto Costa e Alberto Youssef na investigação de desvios na Petrobrás vão marcar nova fase no combate à corrupção no Brasil
Colunas » Meu Advogado Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 18:11

Semana Nacional da Execução Trabalhista ganha destaque no site MeuAdvogado

de indenizações em processos que já foram julgados e estão em fase de execução
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 20:38

Cerceamento de defesa torna nula demissão de servidor acusado de assédio sexual

os ministros, a administração precisaria ter ouvido novamente o acusado após o deferimento do pedido de oitiva de testemunhas na fase de instrução
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 13:30

Atleta ganha na justiça direito de treinar em ginásio

e danos físicos e materiais no ginásio municipal, entretanto ele passou para outra fase de um campeonato e por isso precisa voltar a treinar
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:17

Supremo comunica MJ e MRE sobre decisão que manda extraditar Cesare Battisti

[acórdão], fase em que não cabe mais recurso da decisão da Corte, e da substituição do relator da matéria.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 18:10

Direito à revisão de provas não afronta autonomia universitária

determinou que Osiris Matias Eing, acadêmico da ultima fase do curso de Administração da UNESC participe da solenidade de colação de grau.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:56

Empate beneficia acusado e restabelece desclassificação de crime de associação ao tráfico de drogas

determinada fase processual pela desclassificação de um crime e, posteriormente, por atuação de um outro promotor, pedir a condenação por um crime mais grave.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 15:15

Trabalhadora não consegue vínculo de emprego em período de treinamento

Durante o período de treinamento, o pretenso empregado está em fase de aprendizagem, como parte
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 10:47

Prova ilegível de depósitos apresentada durante execução não desobriga empresa de quitar diferenças de FGTS

empresa ao pagamento das diferenças de FGTS, ainda que fizesse prova de alguns desses depósitos na fase de execução.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2004 - 09:00

Ronaldo Leal: Varas do Trabalho funcionam como Juizado Especial

processo de conhecimento das ações e sim na fase de execução das dívidas trabalhistas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00

Deserção. Não se conhece do recurso ordinário da segunda reclamada, quando ela, condenada solidariamente com a primeira, massa falida que não recorreu, deixa de providenciar o depósito recursal e o pagamento das custas

A solidariedade decretada na sentença não neutraliza o princípio de incomunicabilidade contido no art. 281 do Código Civil, que, ao tratar da solidariedade passiva, dispõe que as exceções, ou defesas, pessoais de um co-devedor não aproveitam a outro.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 09:05

STJ mantém decisão que negou dano moral a servidores em desvio de função

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de reforma de uma decisão
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 15:14

Comissão aprova projeto que obriga motorista alcoolizado a pagar custos com atendimento a vítimas

Acidentes de trânsito são a segunda maior causa de atendimentos de urgência no SUS, diz Ministério da Saúde.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 10:58

É possível interpor agravo em recurso especial após embargos de declaração contra a mesma decisão

O colegiado determinou que a Segunda Turma prosseguisse no julgamento do agravo em recurso especial interposto por uma empresa.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 15:45

TRF concede liminares que garantem FIES a estudantes de Medicina

Tribunal reverte duas decisões em primeira instância e beneficiam formados em Biomedicina e Farmácia que buscam a segunda graduação.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 12:44

Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências a nascidos em fevereiro; veja calendários

Pagamento da segunda parcela do benefício terminou em maio para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 12:28

Lei reduz tempo de advocacia necessário para cargo de conselheiro seccional da OAB

Norma também diminui tempo para candidaturas a cargo de conselheiro de subseção; texto foi publicado nesta segunda-feira, 23.

Exibindo resultado de 1121 até 1140 de um total de 26163

Sem caráter obrigatório, o novo sistema de intimações eletrônicas – atualmente em fase de

A nova fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira (13), abre uma frente a ser

excluído na fase de investigação social por ter uma ação penal em que está sendo acusado de ameaça contra a ex-companheira

Roberto Costa e Alberto Youssef na investigação de desvios na Petrobrás vão marcar nova fase no combate à corrupção no Brasil

de indenizações em processos que já foram julgados e estão em fase de execução

os ministros, a administração precisaria ter ouvido novamente o acusado após o deferimento do pedido de oitiva de testemunhas na fase de instrução

e danos físicos e materiais no ginásio municipal, entretanto ele passou para outra fase de um campeonato e por isso precisa voltar a treinar

[acórdão], fase em que não cabe mais recurso da decisão da Corte, e da substituição do relator da matéria.

determinou que Osiris Matias Eing, acadêmico da ultima fase do curso de Administração da UNESC participe da solenidade de colação de grau.

determinada fase processual pela desclassificação de um crime e, posteriormente, por atuação de um outro promotor, pedir a condenação por um crime mais grave.

Durante o período de treinamento, o pretenso empregado está em fase de aprendizagem, como parte

empresa ao pagamento das diferenças de FGTS, ainda que fizesse prova de alguns desses depósitos na fase de execução.

processo de conhecimento das ações e sim na fase de execução das dívidas trabalhistas.

A solidariedade decretada na sentença não neutraliza o princípio de incomunicabilidade contido no art. 281 do Código Civil, que, ao tratar da solidariedade passiva, dispõe que as exceções, ou defesas, pessoais de um co-devedor não aproveitam a outro.

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de reforma de uma decisão

Acidentes de trânsito são a segunda maior causa de atendimentos de urgência no SUS, diz Ministério da Saúde.

O colegiado determinou que a Segunda Turma prosseguisse no julgamento do agravo em recurso especial interposto por uma empresa.

Tribunal reverte duas decisões em primeira instância e beneficiam formados em Biomedicina e Farmácia que buscam a segunda graduação.

Pagamento da segunda parcela do benefício terminou em maio para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.

Norma também diminui tempo para candidaturas a cargo de conselheiro de subseção; texto foi publicado nesta segunda-feira, 23.

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